Esta Política regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos no âmbito da utilização do website www.telhabelgroup.com, pela Telhabel Group B.V. enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta Política, sendo que a leitura desta deve ser complementada com a leitura dos Termos e Condições de utilização.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do website não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do website implica a disponibilização de dados pessoais pelo utilizador.

Tais dados serão tratados pela Telhabel Group para responder a pedidos de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante e nos termos do seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo utilizador.

2. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
Nos termos da lei, é ainda garantido ao utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o utilizador deverá submeter um pedido escrito para um dos seguintes contactos:

E-mail: compliance@telhabelgroup.com
Morada: De Boelelaan 7, 7th Floor, Suite 7.02, 1083HJ Amsterdam, the Netherlands

3. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
A Telhabel Group poderá transmitir os seus dados pessoais:
a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da Telhabel Group tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da Telhabel Group, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Telhabel Group tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

5. Segurança
A Telhabel Group envidará os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do utilizador, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos, etc.

6. Cookies
Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do utilizador no servidor da Telhabel Group. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a Telhabel Group poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos utilizadores.

Os cookies utilizados neste website são os seguintes:

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no website.

7. Links para websites de terceiros
Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites. A Telhabel Group não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles referidos.

A Telhabel Group não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao website da Telhabel Group com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no website da Telhabel Group.

8. Transferências internacionais de dados
A Telhabel Group poderá transferir dados pessoais para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu), no âmbito das finalidades previstas na presente Política, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia. Nesse caso, a Telhabel Group compromete-se a adotar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

9. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Telhabel Group viola o regime legal em vigor a cada momento.

10. Questões e sugestões
O utilizador poderá contactar a Telhabel Group sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: +31207085770
E-mail: compliance@telhabelgroup.com
Morada: De Boelelaan 7, 7th Floor Suite 7.02, 1083HJ Amsterdam, The Netherlands

11. Alterações à política de privacidade e política de cookies
A Telhabel Group reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no website.